segunda-feira, 14 de junho de 2010

Qual a função de um procurador de Justiça?

“O procurador atua como articulador para que os direitos do cidadão se efetuem”, esclarece procurador-geral.


Daiane Freitas

Diene Batista

Ele está nos principais eventos, acompanhado de políticos influentes da capital e do Estado. Comanda uma instituição que depois da Constituição de 1988 funciona como um quarto poder. Mas quais são as atribuições de um procurador-geral de Justiça?

O procurador é o gestor do Ministério Público, administra o órgão e exerce influência sobre as demais procuradorias. Ele ainda pode encaminhar ao poder Legislativo projetos de lei de iniciativa do Ministério Público.

“O cidadão pode exigir os seus direitos sobre o Estado, conforme previsto na Constituição. O articulador atua para que os direitos do cidadão se efetuem”, explica o procurador geral do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Eduardo Abdon de Moura.

Ele explica como um procurador é escolhido. "Há um processo interno para a escolha de três candidatos e o procurador-geral é escolhido pelo governador do Estado."

O senador Demóstenes Torres (DEM) também já ocupou o cargo de procurador-geral. Eduardo Abdon nega interesse em seguir carreira política. “Agora existe uma lei que proíbe procuradores se candidatarem.”


Um comentário:

  1. “Agora existe uma lei que proíbe procuradores se candidatarem.”

    Interessante. Não sabia dessa lei.

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